Você já se perguntou como garantir um salário mínimo todo mês sem precisar trabalhar? Parece impossível, não é mesmo?
No entanto, a verdade é que existe um benefício que pode tornar isso realidade: É o BPC/LOAS. E agora, vou te contar tudo o que você precisa saber para ter acesso a ele. Mas, antes, vamos entender o que é esse benefício.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial que oferece um salário mínimo mensal para pessoas com 65 anos ou mais, ou para aquelas que possuem uma deficiência severa. Simples assim. E o melhor? Você não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito a esse benefício.
Quem pode receber?
- Idosos: Se você tem 65 anos ou mais e está em situação de vulnerabilidade, pode se qualificar para o benefício.
- Pessoas com Deficiência: Se você tem uma deficiência de longo prazo que impede sua participação na sociedade em igualdade de condições, também pode ser elegível.
Como fazer para conseguir o benefício?
Em primeiro lugar, você precisará provar sua idade ou deficiência. Além disso, é fundamental demonstrar que sua renda per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. Feito isso, você estará a um passo de garantir seu benefício.
E quanto ao décimo terceiro salário?
Sim, o BPC não oferece décimo terceiro, mas não deixe isso te desanimar. Você ainda recebe um salário mínimo todos os meses na sua conta. É a tranquilidade que você precisa.
Atenção: Se você for estrangeiro residente no Brasil, saiba que também pode ter direito ao BPC/LOAS.
Contudo, é importante estar ciente de que o INSS pode negar o benefício, já que a concessão para estrangeiros ainda não está claramente expressa na lei.
Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, no tema n 173, que estrangeiros residentes têm direito ao BPC/LOAS. Além disso, o Projeto de Lei 2328/2021, que inclui formalmente os estrangeiros residentes como beneficiários do BPC, está atualmente em tramitação no Congresso.
Conclusão
Não deixe de buscar informações detalhadas e, sempre que possível, consulte um advogado especialista. Isso garantirá que você está fazendo tudo da maneira correta e, assim, consiga o benefício que você merece.