Quando um ente querido se vai, o luto domina tudo.
Mas há algo que poucos sabem:
Se seu pai, mãe ou cônjuge recebia aposentadoria ou pensão…
E faleceu com valores pendentes do INSS…
Você pode ter direito a esse valor.
É um alívio financeiro que pode fazer diferença em um momento difícil.
Mas só quem está informado consegue buscar.
Esse dinheiro é o chamado resíduo do INSS.
Basicamente, trata-se de valores que o INSS devia ao falecido, mas que não chegaram a ser pagos em vida.
Neste artigo, o Dr. Gustavo, especialista em Direito Previdenciário, revela como identificar se há valores a receber, quem tem direito e como fazer o pedido sem complicações.
Vamos direto ao ponto?
O Que é o Resíduo do INSS?
O resíduo do INSS corresponde a valores que o segurado falecido tinha direito a receber, mas que não foram pagos antes de sua morte.
Esses valores podem incluir:
– Parcelas de benefícios aprovados, mas ainda não liberados;
– Diferenças de revisões judiciais ou administrativas;
– Valor proporcional do 13 salário;
– Pagamentos retroativos de decisões judiciais.
E sim, você ou sua família podem ter direito a esse dinheiro.
Quem tem direito ao resíduo do INSS?
Aqui vem a primeira dúvida: “Mas eu posso mesmo receber esse valor?”
A resposta é: depende da sua relação com o falecido.
A legislação previdenciária estabelece uma ordem clara:
1. Dependentes habilitados à pensão por morte:
Se você já recebe (ou tem direito a receber) pensão por morte, o processo é mais simples. Isso inclui:
– Cônjuges e companheiros(as);
– Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
– Em casos especiais, pais ou irmãos que dependiam economicamente do falecido.
2. Herdeiros legais:
Se o falecido não deixou dependentes habilitados, os herdeiros legais podem solicitar o pagamento do resíduo.
Mas atenção: aqui será necessário apresentar um alvará judicial ou uma escritura pública de inventário e partilha.
Como Saber se Há Resíduo a Receber?
Essa parte é mais simples do que você imagina.
Você pode consultar sem sair de casa :
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Basta fazer login e procurar pela opção “Solicitar pagamento de valor não recebido”. Você verá se há valores residuais vinculados ao CPF do falecido.
2. Ligue para a Central Telefônica 135
Informe o nome e CPF do falecido. O atendente verificará se há pendências financeiras.
3. Vá até uma Agência do INSS
Se preferir atendimento presencial, agende pelo Meu INSS e vá preparado com os documentos.
Passo a Passo Para Solicitar o Resíduo do INSS
1. Separe os documentos necessários:
– RG e CPF do solicitante;
– Certidão de óbito do segurado;
– Documento que comprove vínculo (casamento, nascimento, etc.);
– Número do benefício do falecido (se tiver);
– Alvará judicial ou escritura de partilha (se for herdeiro legal).
2. Faça a solicitação:
– Acesse o **Meu INSS** e vá em **“Solicitar pagamento de valor não recebido”**.
– Anexe todos os documentos digitalizados.
Ou, se preferir, vá até uma agência do INSS (com agendamento prévio).
3. Acompanhe o pedido:
Use o site, app ou telefone 135 para saber se seu pedido foi aceito e quando o valor será liberado.
Qual o Prazo Para Solicitar o Resíduo do INSS?
Aqui está um ponto crítico: você tem até 5 anos a partir do falecimento do segurado para fazer o pedido.
Depois disso, o valor pode prescrever. Ou seja, você perde o direito ao dinheiro.
Por isso, não deixe para depois. Verifique agora se você tem algo a receber.
Atenção a Esses Detalhes Importantes
Para garantir que tudo saia conforme o planejado, fique de olho nestas orientações:
Já recebe pensão por morte? Ótimo. O vínculo já está comprovado, e o pedido do resíduo pode ser mais rápido.
O benefício do falecido passou por revisão? Pode haver diferenças a receber – mas talvez seja preciso um requerimento adicional.
Não há dependentes habilitados? Nesse caso, procure um advogado para ajudar com o alvará judicial.
Vale a Pena Buscar o Resíduo do INSS?
Sim. E por um motivo bem simples: você pode estar deixando dinheiro na mesa.
Já pensou descobrir, anos depois, que havia R$ 2.000, R$ 5.000 ou até mais esperando para ser retirados?
Muitas vezes, esse valor é essencial para pagar contas, manter a estabilidade financeira e transformar dias difíceis em dias possíveis.
E o melhor: não é difícil pedir. Basta ter os documentos certos e seguir os passos indicados.
Quando Procurar um Advogado?
Se você tiver dificuldades com:
– Documentação incompleta;
– Situação familiar complexa (como disputa entre herdeiros);
– Falta de acesso ao benefício ou indeferimento do pedido;
…é hora de buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário.
Ele poderá analisar seu caso, preparar toda a documentação e acompanhar o processo até o pagamento.
O resíduo do INSS é um direito real. Legal. Patrimonial. E muitas vezes esquecido.
Ele pertence à família do segurado falecido. E pode fazer diferença, principalmente em momentos difíceis.
Se você perdeu alguém da família que recebia benefício do INSS, não deixe de verificar se há valores residuais a receber.
É simples, rápido e pode te surpreender.
Se precisar de mais informações ou tiver um caso específico, entre em contato com a gente para uma avaliação detalhada da sua situação.