Imagine a seguinte situação: você ou um familiar finalmente reúne toda a documentação, faz o pedido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aguarda ansiosamente a resposta do INSS.
Meses depois, chega a tão esperada carta… e a resposta é um sonoro “NEGADO”.
A primeira reação? Frustração. Raiva. Dúvidas. “Como assim fui negado? Eu tenho direito!”
E a grande verdade é que muitas pessoas têm sim direito ao BPC, mas acabam recebendo uma negativa injusta por erros burocráticos, falta de informações claras ou interpretações erradas do INSS.
Mas calma! Hoje você entenderá exatamente por que negaram o seu BPC e, mais importante, como reverter essa decisão e lutar pelo que é seu por direito.
OS PRINCIPAIS MOTIVOS PARA A NEGATIVA DO BPC
O INSS não nega o BPC sem justificativa (apesar de, muitas vezes, cometer erros).
Entre os principais motivos para uma resposta negativa, estão:
1. Renda familiar acima do limite legal
O primeiro critério para receber o BPC é a renda per capita da família, que não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Isso significa que, se o somatório da renda de todos os membros da família dividido pelo número de pessoas for maior que esse limite, o INSS pode negar o benefício.
Mas preste atenção: esse não é um critério absoluto! Existem decisões judiciais que flexibilizam essa regra dependendo do grau de vulnerabilidade da família.
2. Documentação incompleta ou errada
Um erro simples pode custar a aprovação do seu benefício. Informar dados incorretos, apresentar documentos desatualizados ou esquecer algum documento essencial é um dos principais motivos para a negativa do BPC.
3. Erros na avaliação médica ou social
O INSS pode indeferir o pedido caso entenda que a pessoa não se enquadra no critério de deficiência ou vulnerabilidade social.
Muitas vezes, os avaliadores fazem a análise de forma superficial e ignoram os desafios diários do requerente.
4. Falta de atualização cadastral no CadÚnico
Se os dados no Cadastro Único estiverem desatualizados, o INSS pode interpretar que a família tem uma renda maior do que realmente possui.
Isso acontece porque o sistema cruza informações com outras bases de dados e nega a concessão se encontrar inconsistências.
COMO O INSS COMUNICA A NEGATIVA?
Se o INSS negar o BPC, ele enviará uma notificação explicando os motivos. Você pode acessar essa informação pelo site Meu INSS ou por carta.
Os pontos principais que você precisa observar:
- Comunicado oficial de indeferimento: apresenta os motivos da negativa (renda, documentação, critérios médicos, etc.).
- Prazo para recurso: você tem 30 dias para entrar com um recurso administrativo. Após esse prazo, será necessário recorrer à Justiça.
O QUE FAZER QUANDO O BPC É NEGADO?
Se você recebeu um “não” do INSS, ainda não é o fim da linha!
Vamos ao passo a passo para reverter essa decisão.
1. Entre com um recurso administrativo no INSS
Esse é o primeiro caminho a ser seguido. O recurso é uma oportunidade de corrigir erros, apresentar novos documentos e argumentar melhor o pedido.
Dicas para um recurso eficiente:
- Revise todos os documentos e veja se está faltando alguma informação.
- Se o motivo da negativa foi a renda, tente demonstrar despesas extraordinárias, como gastos com medicamentos.
- Se foi um problema na avaliação médica, reforce o pedido com laudos médicos mais detalhados.
2. Quando recorrer à Justiça?
Se o INSS mantiver a negativa mesmo após o recurso, você pode entrar com uma ação judicial.
A via judicial é especialmente indicada para casos de:
- Interpretação errada da renda familiar;
- Erros na avaliação da deficiência ou vulnerabilidade;
- Demoras excessivas na análise do pedido.
Um advogado especializado pode fazer toda a diferença nessa etapa.
OUTRAS ALTERNATIVAS PARA QUEM TEVE O BPC NEGADO
Se a negativa persistir, você pode considerar outros benefícios assistenciais, como:
- Auxílio-inclusão: para pessoas com deficiência que estão ingressando no mercado de trabalho.
- Pensão por morte: para dependentes de segurados falecidos.
- Aposentadoria rural: para trabalhadores rurais sem contribuição formal ao INSS.
POR QUE CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM BPC?
Erros burocráticos, avaliações médicas falhas e interpretações erradas podem impedir que você receba um benefício ao qual tem direito. Um advogado previdenciário especializado pode:
- Orientar sobre toda a documentação necessária;
- Preparar o recurso administrativo com maior chance de sucesso;
- Ingressar com ação judicial, caso necessário.
Para escolher o profissional certo, busque por:
- Experiência comprovada em BPC negado;
- Boa reputação e recomendações;
- Transparência sobre os honorários e etapas do processo.
CONCLUSÃO: O SEU DIREITO NÃO PODE SER NEGADO!
Se negaram o seu BPC, não desista. Você pode reverter a maioria das negativas com as estratégias certas.
Agende uma consulta com um especialista, organize seus documentos e lute pelo que é seu por direito.
Não deixe a burocracia impedir você de receber o benefício que pode mudar sua vida!