Você trabalhou duro por décadas, contribuiu fielmente para o INSS e, finalmente, conquistou sua aposentadoria. Mas, ao verificar seu extrato, percebe que o valor depositado está menor do que o esperado. O que está acontecendo? Infelizmente, muitos aposentados enfrentam descontos indevidos em seus benefícios, comprometendo sua renda e tranquilidade.
Neste artigo, o Doutor Gustavo, especialista em Direito Previdenciário explica o que são esses descontos, como identificá-los e, principalmente, como agir para recuperar o que é seu por direito.
O que são descontos indevidos na aposentadoria?
Descontos indevidos são valores subtraídos do seu benefício sem autorização ou justificativa legal. Eles podem ocorrer por diversos motivos, como:
- Cobranças de associações ou sindicatos: valores descontados sem que o aposentado tenha se filiado ou autorizado a cobrança.
- Empréstimos consignados não autorizados: empréstimos contratados em nome do beneficiário sem seu consentimento.
- Cobranças duplicadas ou incorretas: erros administrativos que resultam em descontos indevidos.
O INSS registrou, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1 milhão de reclamações relacionadas a descontos indevidos, que causaram mais de R$ 45,5 milhões em prejuízos para os aposentados.
Como identificar descontos indevidos?
Para verificar se há descontos indevidos em sua aposentadoria, siga os passos abaixo:
- Acesse o Meu INSS: pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo disponível para smartphones.
- Consulte o extrato de pagamento: verifique detalhadamente todos os descontos aplicados ao seu benefício.
- Analise as rubricas: preste atenção especial a descontos com descrições genéricas ou desconhecidas.
Caso identifique algum desconto suspeito, é importante agir rapidamente para evitar maiores prejuízos.
Como contestar descontos indevidos?
Se você identificou um desconto indevido, siga os passos abaixo para contestá-lo:
- Reúna a documentação necessária: tenha em mãos seu RG, CPF, comprovante de residência e extratos que evidenciem os descontos questionáveis.
- Solicite o cancelamento:
- Via Meu INSS: acesse o serviço “Solicitar Exclusão de Mensalidade Associativa” e siga as instruções.
- Central 135: ligue para o número 135 e solicite o cancelamento do desconto indevido.
- Registre reclamação na entidade responsável: caso o desconto seja de uma associação ou sindicato, entre em contato diretamente com a entidade e formalize sua reclamação.
- Busque assistência jurídica: se necessário, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário para orientações adicionais.
Além disso, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, também pela Central 135 ou pelo Meu INSS.
Como prevenir futuros descontos indevidos?
Para evitar que novos descontos indevidos ocorram, adote as seguintes medidas:
- Monitore regularmente: faça do acompanhamento do seu extrato de pagamento um hábito mensal.
- Evite compartilhar informações pessoais: não forneça dados sensíveis a terceiros sem absoluta certeza da legitimidade.
- Desconfie de ofertas não solicitadas: propostas de empréstimos ou serviços não solicitados podem ser armadilhas para aplicar descontos indevidos.
Além disso, aposentados e pensionistas que não desejam contratar um empréstimo consignado podem bloquear a operação sem precisar ir presencialmente até uma agência do órgão. Toda a operação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Conclusão
Descontos indevidos na aposentadoria são uma realidade alarmante, mas você não está indefeso. Com informação, vigilância e ação, você pode recuperar seus direitos e garantir que utilize seu benefício da forma que planejou e merece.
Para mais informações sobre o assunto e assistência personalizada, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudá-lo a proteger sua aposentadoria e garantir que cada centavo do seu benefício seja utilizado em seu favor.