A exigência de inscrição ou atualização no CadÚnico é uma causa comum de indeferimento do BPC. Contudo, decisão recente do CRPS reafirma que a falta ou desatualização do cadastro não impede a análise do benefício, desde que estejam comprovados os requisitos legais de idade e renda. Ao anular um acórdão administrativo que havia negado o […]

O início de um novo ano costuma trazer reflexões importantes sobre futuro, estabilidade e segurança financeira. Em janeiro de 2026, com um cenário econômico ainda marcado por incertezas, inflação controlada com cautela e mudanças constantes nas regras previdenciárias, uma pergunta se torna inevitável: você está realmente preparado para o seu futuro previdenciário? Previdência e planejamento

Os benefícios previdenciários para pessoas com deficiência representam uma das mais importantes garantias do sistema previdenciário brasileiro. A legislação reconhece que pessoas com deficiência enfrentam barreiras físicas, sociais e profissionais ao longo da vida laboral e, por isso, estabelece regras diferenciadas de aposentadoria, com redução do tempo de contribuição e critérios específicos de proteção. Essas

A dúvida sobre contribuição em atraso contar ou não para a carência do INSS é uma das mais comuns entre segurados que desejam se aposentar ou acessar benefícios previdenciários. O tema é especialmente relevante para contribuintes individuais, facultativos e pessoas que tiveram períodos sem recolhimento ao longo da vida profissional. Com as mudanças trazidas pela

As regras de aposentadoria do INSS sofrerão novas alterações a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme previsto na Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essas mudanças afetam diretamente segurados que ainda estão contribuindo e que não completaram os requisitos até 2025. O impacto pode ser grande: um atraso de poucos meses pode aumentar a

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, criado para garantir proteção financeira aos dependentes do segurado falecido. Apesar de ser um dos benefícios mais conhecidos do INSS, é também um dos que mais geram confusão, especialmente após as reformas previdenciárias e alterações legislativas que transformaram profundamente suas regras. Entre as dúvidas mais frequentes

Um novo olhar sobre a maternidade e o tempo de cuidado A maternidade é um dos períodos mais intensos e delicados na vida de uma mulher. Quando tudo ocorre dentro do esperado, os quatro meses de licença-maternidade costumam ser suficientes para a recuperação física e o fortalecimento do vínculo com o bebê. Mas, e quando

O feminicídio é uma das formas mais brutais de violência de gênero e deixa marcas que ultrapassam a vítima direta. Quando uma mulher é assassinada, muitas vezes por quem dizia amá-la, não é apenas uma vida que se perde — são também crianças e adolescentes que ficam sem mãe, sem amparo e, em muitos casos,

A aposentadoria pelo INSS é um dos temas que mais geram dúvidas entre os brasileiros. E uma das perguntas mais frequentes é:“Quem tem 57 anos de idade e 20 anos de contribuição já pode se aposentar?” A resposta depende das regras da Reforma da Previdência de 2019 e do histórico de contribuições de cada trabalhador.A

A artrose é uma doença degenerativa que afeta milhões de brasileiros, causando dores, rigidez e limitações físicas que podem comprometer a capacidade de trabalho. Mas afinal, qual grau de artrose dá direito à aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente)? Neste artigo, o Dr. Gustavo, especialista em Direito Previdenciário, explica em que situações a